sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

"um Natal A Cada Dia" "é Natal, Nasceu O Menino Jesus" "é Natal, É Jesus"

"Um Natal a cada dia"

Num mundo tão violento

Uma esperança sempre aparece

É Natal

Nascimento de Jesus Cristo

Traz paz para todos nós

Uma data única

A mais importante de todas

O espírito de Jesus Cristo

Está entre nós

Através dos sentimentos

Natalinos

Um natal nosso de cada dia

Esta foi a mensagem

Deixada pelo Messias

"É Natal, nasceu o menino Jesus"

Ah! Uma estrela cadente

Desceu à Terra

Nasceu o menino Jsus

O mundo acordou mais ceso

A vinda do Messias

"O Salvador"

Data inesquecível

A mais bela de todas

Tão bela

Tão magnífica

Lembra-nos sempre

O nascimento

De Jesus Cristo

É Natal

E como é bom

As alegrias

O brilho

A fraternidade

A união

Neste dia Divino

Que a humanidade

Jamais esquecerá

Natal é Jesus

Na Terra e no céu

"É Natal, é Jesus"

Um firmamento sem igual

Belíssimo

A lua cheia estrelante brilha

Intensamente

Uma estrela cadente desceu à Terra

Anunciando a vinda do Messias

Em Belém nasceu o menino Jesus

Anjos de Deus entoavam cânticos

Ouvidos nos confins do Planeta

Jeus Cristo nosso Salvador

Veio para mostrar aos Homens

O significado do amor

A mais bela de todas as datas

Sentimentalistas

Fica no ar a energia e a magia

Do sentimento Natalino

Deixado por Jesus

Passaram-se os séculos

Suas palavras e seus exemplos

Continuam até hoje a vibrar

Em nossas vidas

É Natal, é Jesus

Em nossas almas

Em nossos corações

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Política remuneratória divide servidores do Poder Executivo.

Presidente da Comissão dos Servidores Administrativos da Polícia Civil, participa de debate na ALMG.

A política remuneratória do funcionalismo público proposta pelo Governo do Estado dividiu as diversas categorias de servidores. O Projeto de Lei (PL) 2.571/11, do Poder Executivo, estabelece os parâmetros dessa política remuneratória e ao mesmo tempo concede reajustes salariais de 5% em outubro de 2011 e abril de 2012, o que provocou um racha entre as categorias que serão beneficiadas e aquelas já contempladas com aumentos recentes, como os militares. O assunto foi discutido na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (6/12/11).

Os militares reclamam de terem sido incluídos na proposta remuneratória, alegando que a Constituição Federal lhes garante tratamento diferenciado do pessoal civil. Para as entidades que representam a categoria, o PL 2.571/11 é ruim para todo o funcionalismo público e precisa ser mais bem discutido. “Se já estivéssemos sob a égide desse projeto, não teríamos reajuste em 2010 nem em 2011”, resumiu o representante da Associação dos Praças, subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro.

A diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Lecioni Pereira Pinto, disse que a entidade foi proibida de participar das negociações com o governo porque os professores estavam em greve. Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde (Sind-Saúde), Renato Barros, é “maldade pura” condicionar o reajuste dos servidores ao crescimento da receita do Estado. O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifisco), Lindolfo Fernandes de Castro, disse que a intenção do governo com o PL 2.571/11 é reduzir pela metade o crescimento anual da folha de pagamento do Estado.

Por outro lado, as categorias reunidas na Coordenação Intersindical, com quem o Governo do Estado discutiu a política remuneratória antes de encaminhá-la para a ALMG, defendem a aprovação do projeto. “Nós, da área hospitalar, não temos nenhuma perspectiva de reajuste. Temos necessidade desse aumento salarial, sim”, afirmou o presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais (Asthemg), Carlos Augusto dos Passos Martins. Para os servidores do sistema prisional, o PL 2.571/11 vai representar também a garantia de pagamento do salário mínimo para cerca de 4 mil servidores, como informou o diretor administrativo do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Adeilson Rocha.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (Sindpúblicos-MG), Geraldo Henrique da Conceição, acrescentou que existem 50 mil servidores com vencimento básico abaixo do salário mínimo, distorção que será corrigida por meio de emenda encaminhada pelo Executivo ao PL 2.571/11. “O bolo de recursos infelizmente é muito mal distribuído. Para alguns, vai um pedaço satisfatório. Para outros, apenas migalhas. O que defendemos é um pouco mais de igualdade no funcionalismo”, afirmou. Ele chamou de hipócritas os que são contrários ao PL 2.571/11 e defendeu a sua aprovação. “Não achamos que o projeto seja uma maravilha. Mas contamos com o empenho dos deputados para aperfeiçoá-lo, e não detoná-lo”, arrematou.

Deputados criticam proposta de política remuneratória

Os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Rogério Correia (PT), que solicitaram a audiência pública, fizeram duras críticas à política remuneratória proposta pelo Governo do Estado. Sargento Rodrigues reiterou que os militares não deveriam ter sido incluídos no mesmo projeto do pessoal civil. “O governo trouxe um pacote de maldades nessa política remuneratória. Vamos fazer tudo o que pudermos para obstruir a aprovação do projeto enquanto o governo não separar a política remuneratória da concessão de reajuste salarial”, avisou.

Rogério Correia, por sua vez, disse não concordar com o limite de gastos proposto no PL 2.571/11. “Não dá para ter data-base condicionada a aumento de receita, com um limite mais rigoroso que o da Lei de Responsabilidade Fiscal”, criticou. Os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Carlin Moura (PCdoB) também criticaram a proposta de política remuneratória. Já Ivair Nogueira (PMDB) disse que os deputados defendem os servidores e ninguém tem intenção de “detonar” o projeto.

Para o governo, projeto garante recursos para reajuste

A subsecretária de Estado de Gestão, Fernanda Neves, esclareceu que o objetivo do PL 2.571/11 é criar uma política remuneratória permanente, com a garantia mínima de recursos para a concessão de reajustes salariais. Esses aumentos, no entanto, vão depender da aprovação de leis específicas para as diversas categorias de servidores. Segundo ela, a criação da data-base para a revisão dos salários é uma reivindicação histórica do funcionalismo, que será atendida com a aprovação do projeto.

Fernanda Neves ainda rebateu as acusações de arrocho salarial mostrando o crescimento da folha de pagamento do Executivo, que subiu de R$ 7 bilhões em 2003 para quase R$ 20 bilhões em 2011. Ela ainda garantiu que o PL 2.571/11 foi amplamente discutido no comitê de negociação sindical e incorporou várias sugestões apresentadas pelos servidores.


Projeto de política remuneratória de servidores divide opiniões em audiência pública.

Deputados propõem o desmembramento do projeto que trata de reajuste e diretrizes para a política remuneratória de servidores civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.

Fonte. www.almg.gov.br

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Poder Executivo do Estado de Minas Gerais não enviará mais contracheques para servidores

Comissão dos Servidores das Carreiras Administrativas da Polícia Civil MG

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Emendas ao PL 2571/2011.


VENCIMENTO BÁSICO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ GARANTIDO EM EMENDA.


O Projeto de Lei 2571/2011, que estabelece a Política Remuneratória dos Servidores do Poder Executivo de Minas Gerais, já está em tramitação na Assembleia Legislativa. No dia 10 de novembro de 2011.

“Acrescentem-se, onde convier, o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 2571/2011:

Art. (...) Fica assegurado ao servidor público civil e militar da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado, que cumpra jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, vencimento básico não inferior ao salário mínimo fixado em Lei, garantida a proporcionalidade em caso de jornada inferior.

Parágrafo único: para fins do disposto no caput, os valores da Vantagem Temporária Incorporável – VTI – de que trata a Lei nº 15.787, de 27 de outubro de 2005, poderão ser incorporados, total ou parcialmente, ao vencimento básico do servidor”.

Essa é mais uma vitória do SINDPÚBLICOS – MG, que luta a cada dia pela valorização dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais.

ISONOMIA SALARIAL DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS SERÁ DEFINIDA AINDA ESTE ANO

Em reunião com a Subsecretária de Gestão, Fernanda Neves, no dia 10 de novembro de 2011, o SINDPÚBLICOS – MG cobrou do governo a emenda que garante a isonomia salarial dos Agentes Penitenciários com as demais forças de segurança pública. Conforme acordado com o Governador, essa isonomia seria regulamentada ainda este ano, em uma emenda ao Projeto de Lei 2571/2011, que estabelece a Política Remuneratória dos Servidores do Executivo.

A emenda foi redigida pela SEPLAG e será encaminhada à Assembleia Legislativa, para tramitar junto ao PL de Política Remuneratória. A emenda diz que os salários dos Agentes Penitenciários e Agentes Socioeducativos serão reajustados em 5% a partir de dezembro de 2012; 5% a partir de dezembro de 2013; e 4,2176% em dezembro de 2014.

Foi com muita luta que o SINDPÚBLICOS – MG conquistou a isonomia para os Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais. A partir de 2015, nenhuma força de segurança mineira terá salário diferenciado. É o Sindicato buscando o reconhecimento e a valorização dos Agentes Penitenciários.

Agora é hora de cobrar dos deputados agilidade na tramitação do Projeto. Fique atento às convocações do Sindicato, pois precisamos lotar as galerias da Assembleia e exigir a aprovação do PL 2571/2011.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Nova política remuneratória dos servidores do Estado assegura data base e respeita LRF

BELO HORIZONTE (14/10/11) - O Governo de Minas enviou nesta sexta-feira (14), à Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para a política remuneratória dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. O projeto atende a uma demanda histórica dos servidores que fixa o mês de outubro, como data base para a concessão de reajuste geral anual. O texto final das novas regras de reajustes de salários foi enviado aos dirigentes sindicais e apresentado em reunião do Conselho de Negociação Sindical (Cones), na sexta-feira (7), pela subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves.

O montante de recursos financeiros para a política remuneratória, em cada exercício, vai corresponder ao valor resultante da aplicação de, no mínimo 55% do percentual da Variação Nominal da Receita Tributária do Estado sobre o valor de Despesa com Pessoal do Exercício de Referência. Todos os valores de impacto financeiro da proposta estão em conformidade com os limites de despesas determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto prevê, ainda, a concessão de reajustes salariais de 5% em outubro de 2011 e 5% em abril de 2012, para todas as carreiras do Poder Executivo, com exceção daquelas sujeitas a reajustes específicos no mesmo período.

Critérios

A escolha do mês de outubro como data base, segundo estudo da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Planejamento e Gestão, deve-se ao fato de que em setembro são concluídas as apurações da Lei de Responsabilidade Fiscal para o segundo quadrimestre (setembro do ano anterior a agosto do ano corrente).

Segundo a secretária Renata Vilhena, nesse período são estabelecidas as perspectivas fiscais para o fim do exercício em curso, “o que possibilita maior clareza da capacidade financeira do tesouro estadual, bem como do resultado fiscal esperado para o exercício, inclusive em obediência ao ajuste fiscal mantido com a União por meio da Lei Federal 9.496”.


Maria Gezica Valadares

Mais um conquista dos Servidores das Carreiras Administrativas da PCMG

O processo seletivo para o Colegio Ordem e Progresso também se estende aos dependetes dos servidores administrativos da PCMG.

Veja mais.

d) Academia de Polícia Civil

PORTARIA Nº: 001/EEOP/ACADEPOL/PCMG/2011

A Diretora da Escola Estadual Ordem e Progresso, devidamente autorizada pelo Diretor Geral da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, no exercício de suas funções, na forma da lei, e

CONSIDERANDO o exposto na Lei nº 15.301 de 10 de agosto de 2004 e no Decreto 45.280 de 06 de Janeiro de 2010;

CONSIDERANDO as disposições previstas na Lei 3.421 de 04 de outubro de 1965 e no Termo de Convênio nº 62.1.3.0892/2009 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,

RESOLVE:

REABRIR as inscrições para a formação do corpo discente da Escola Estadual Ordem e Progresso seguindo o seguinte cronograma:

a) Dias 24 a 25 DE OUTUBRO de 2011, serão realizadas as inscrições do público externo.

b) Dias 26 a 27 DE OUTUBRO de 2011, serão realizadas as inscrições dos dependentes dos servidores da Polícia Civil de Minas Gerais.

As disposições relativas ao concurso de vagas estão previstas no Edital do Processo Seletivo 2012 disponível na página www.acadepol.mg.gov.br e no Extrato abaixo publicado.

Escola Estadual Ordem e Progresso, em Belo Horizonte, aos 20 de outubro de 2011.

- Marisa de Oliveira Costa -

Diretora da Escola Estadual Ordem e Progresso.

EXTRATO DO EDITAL

PROCESSO SELETIVO 2012

1. DA INSCRIÇÃO

1.2. Serão exigidos os seguintes requisitos para a inscrição do

candidato:

1 (uma) foto 3x4 recente;

Cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade;

Apresentação da carteira de identidade do responsável. Em se tratando de servidor da Polícia Civil, deverá apresentar cópia da identidade funcional;

Declaração Escolar que está aprovado e/ou cursando a série anterior à pretendida, constando estar o aluno em reposição de período de greve, se for o caso. Não serão aceitos candidatos já cursando ou que teriam cursado a série pretendida.

Cópia de comprovante de residência;

Estar na faixa etária de até 12 (doze) anos completos até 31/12/12, para ingresso na 5ª série/6º ano do Ensino Fundamental II e de até 15 (quinze) anos completos até 31/12/12, para ingresso no 1º ano do Ensino Médio.

1.3. Não será cobrada taxa de inscrição.

4. DAS VAGAS

4.1. As vagas serão disponibilizadas conforme Regimento Escolar na forma que se segue:

Quantidade de Vagas

Ano de Escolaridade

Dependente de Servidor da Polícia Civil

Público Externo


63

7

6º ano de escolaridade do Ensino Fundamental

(tarde)

123

14

1º ano de escolaridade do Ensino Médio (noturno)

4.2. A distribuição de vagas especificadas no item 4.1. atende, in totum, as disposições previstas na Lei 3.421 de 04 de outubro de 1965 e no Termo de Convênio nº 62.1.3.0892/2009 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

5. DOS CRITÉRIOS

5.1. As vagas existentes na Escola Estadual Ordem e Progresso serão preenchidas após aprovação e a classificação dos candidatos no processo seletivo de acordo com a seguinte escala de prioridades e em conformidade com Regimento Escolar:

a) Dependente de servidor da Polícia Civil (devidamente comprovado);

b) Público externo.

5.1.1. Para fins deste processo seletivo, entende-se como dependente de servidor da Polícia Civil:

a) Filho (a);

b) Menor sob a guarda definitiva do servidor da Polícia Civil e

c) Menor sob a guarda provisória devidamente declarada em juízo.

6. DAS PROVAS

6.1. O concurso será com base em provas objetivas de conhecimentos.

6.1.1. As provas do concurso serão aplicadas obedecendo ao seguinte cronograma:

a) Em 12 de novembro de 2011, serão realizadas as provas para o público externo, no horário de 08h00 as 12h00 para os candidatos do 1º ano do EM e de 13h30 as 17h30, para os candidatos da 5ª série/6º ano do EF.

b) Em 19 de novembro de 2011, serão realizadas as provas dos dependentes dos servidores da Polícia Civil, de 08h00 as 12h00, para 5ª série/6º ano do EF e 1º ano do EM;

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições da seleção estabelecidas no presente Edital.

Escola Estadual Ordem e Progresso, em Belo Horizonte, aos 04 de outubro de 2011.

- Marisa de Oliveira Costa -

Diretora da Escola Estadual Ordem e Progresso.

DE ACORDO:

- Marco Antônio Monteiro de Castro -

Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais